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A fiesta nacional da Espanha tem origem em caçadas a touros que rolavam já no século 3 a.C. No fim do século 18 - quando assumiu seu formato atual -, a distração já havia caído ...
11/08/2021 17h34. O Ministério dos Direitos Sociais quer proibir os shows de tourada com anões na Espanha. Os espetáculos são tradicionais, principalmente, na cidade de Zahímos, em Badajoz ...
Curiosidades Sobre a Tourada na Espanha tourada espanhola. 1. Introdução à Tourada espanhol que envolve um ou mais touros sendo enfrentados em uma arena. Advertisement 1.1 Origens da Tourada As origens da tourada remontam à antiguidade.
As touradas têm origem medieval, na Espanha. No século XII elas eram realizadas em locais abertos como forma de entreterimento para a família real ou celebração de vitórias militares. A grande diferença é que na época os touros eram obrigatoriamente enfrentados à cavalo.
A época tauromáquica em Portugal registou este ano mais de 400 mil espetadores, segundo a PróToiro, apesar de 2023 ter sido o ano com menos touradas de sempre, de acordo a Inspeção-Geral das ...
O art. 489, § 1º, III, do CPC/2015 trouxe importante inovação ao elencar, dentre as hipóteses de não se considerar fundamentada (e, evidentemente, violadora do Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais, também de previsão constitucional do art. 93, IX, da CF), a decisão judicial que " (...) invoca motivos que se prestariam a justificar q...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO. POSSIBILIDADE. Não havendo fundamentação, ainda que sucinta, a decisão é nula. Todas as decisões judiciais devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade (CF, art. 93, IX).
Fundamentação teórica ou Referencial teórico é um dos elementos da pesquisa científica que consiste na revisão de textos, artigos, livros e todo material pertinente da área ou do assunto estudado.
Definição de Fundamento. Em sua essência, o fundamento é a base, o alicerce, o elemento primordial de algo. É o ponto de partida, o princípio que sustenta e dá sentido a uma determinada estrutura, teoria ou sistema. O fundamento é aquilo que não pode ser reduzido ou eliminado sem comprometer a integridade e a coerência do todo.
O significado de Fundamento engloba as regras ou leis primordiais que regulam alguma coisa, isto é, é a base, o principal apoio, o princípio de algo. Por exemplo: "A justiça é o fundamento de um Estado.". No sentido figurado, fundamento pode ser o termo utilizado para definir a causa, o motivo ou a explicação de algo ou alguma coisa.
Entender quanto tempo para receber a sentença, depois de publicada, ajuda no seu planejamento financeiro. Isto é, você pode contar com o dinheiro para cobrir despesas essenciais, pagar dívidas ou investir em oportunidades financeiras. Entretanto, nem sempre o pagamento vem na hora desejada, podendo causar frustrações.
O artigo nos define o que é, propriamente dita, uma sentença como um pronunciamento que põe fim (encerra) a fase de conhecimento de um processo. Em linhas gerais é quando o juiz decide o mérito (a questão) de um litígio. O Art. 485 do CPC/15 traz as hipóteses onde nós temos uma sentença de resolução sem mérito, que é quando, por ...
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O processo de pagamento no cumprimento de sentença no Brasil envolve uma série de procedimentos legais para garantir que a decisão judicial seja cumprida de forma adequada. Nesta fase, o credor busca receber o valor determinado pela sentença, enquanto o devedor é obrigado a efetuar o pagamento.
Por possuir natureza processual, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário de dívida, no cumprimento de sentença, deve ser contado em dias úteis. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar a natureza do prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil.
Uma forma comum de pagamento da sentença trabalhista é por meio do depósito judicial. Nesse caso, o empregador deve depositar o valor determinado na sentença em uma conta específica indicada pelo juiz. Esse montante ficará à disposição do trabalhador, que poderá sacá-lo posteriormente. 5. Acordo Extrajudicial: